08/09/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 08:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:50

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.
02/09/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:47

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 00:21

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801674-53.2023.8.15.0301 DECISÃO

Vistos.

Considerando que mesmo regularmente intimada, a Defensoria Pública não apresentou a resposta à acusação do réu, nomeio DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA OAB/PB 23696, o próximo advogado cadastrado nesta unidade judiciária, na ordem de chamamento indicada pela Subseção da OAB local, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, do acusado ILDEBRANDO LUCENA DE ASSIS, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do referido Diploma Legal.

Com a apresentação da defesa, tragam os autos conclusos.

Intimações, expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
21/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:06

Nomeado defensor dativo
18/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:06

Decorrido prazo de ILDEBRANDO LUCENA DE ASSIS em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 08:13

Expedição de Mandado.
28/04/2025 08:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/04/2025 09:28

Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
13/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:46

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:00

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 23/09/2024 23:59.
28/07/2024 20:56

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2024 12:40

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:33

Determinada diligência
06/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 21:02

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 10/04/2024 23:59.
29/01/2024 11:57

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:43

Determinada diligência
19/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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