19/08/2025 04:27

Decorrido prazo de MARIA SUZANA DE ARAUJO COSTA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:45

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:11

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866362-31.2024.8.15.2001 [PASEP] AUTOR: MARIA SUZANA DE ARAUJO COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:19

Determinado o arquivamento
28/05/2025 14:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/05/2025 23:18

Conclusos para despacho
25/05/2025 23:18

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 21:17

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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