13/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 11:18

Outras Decisões
31/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807406-39.2021.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
21/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:01

Determinada diligência
14/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:46

Recebidos os autos
14/07/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Misto de Patos.
18/09/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 12:11

Determinada diligência
17/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:27

Determinada diligência
25/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/06/2024 10:26

Juntada de tomada de termo
04/06/2024 09:21

Juntada de Ofício
29/05/2024 09:37

Suscitado Conflito de Competência
28/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:00

Processo Desarquivado
24/05/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 00:47

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:59

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:01

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:41

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:26

Ratificada a Decisão Monocrática
04/12/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:55

Determinada a redistribuição dos autos
04/12/2023 07:55

Declarada incompetência
01/12/2023 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:07

Recebidos os autos
30/11/2023 12:07

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 05:13

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:39

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
27/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 10:44

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
10/10/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2022 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2022 07:51

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:14

Conclusos para despacho
09/02/2022 03:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 03:06

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 02:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:55

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
03/12/2021 15:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
18/11/2021 09:28

Juntada de Petição de carta de preposição
17/11/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 08:01

Juntada de Petição de resposta
20/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
17/09/2021 01:10

Decorrido prazo de AILTON BRITO DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 10:53

Recebidos os autos.
31/08/2021 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
31/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
31/08/2021 05:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2021 07:57

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:30

Determinada Requisição de Informações
13/08/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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