18/08/2025 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 09:02

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825458-13.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ALCIONE GAMBATI DE SOUZA Vistos, etc.

Em respeito aos princípios do contraditório e decisão não surpresa, intime-se à parte executada para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 109427337.

Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
28/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:44

Determinada diligência
20/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:58

Determinada diligência
11/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 20:04

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 22:40

Juntada de provimento correcional
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ALCIONE GAMBATI DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:42

Recebidos os autos
06/10/2023 14:42

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2022 16:39

Expedição de Mandado.
24/02/2022 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 15:09

Juntada de Petição de apelação
29/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:22

Indeferida a petição inicial
25/11/2021 19:24

Conclusos para julgamento
23/11/2021 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 21:19

Conclusos para despacho
03/09/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/02/2018 12:56

Conclusos para despacho
20/02/2018 12:55

Juntada de Certidão
08/08/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 09:00

Conclusos para despacho
22/05/2017 10:44

Distribuído por sorteio
22/05/2017 10:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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