TJPB - 0200745-62.2013.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE AGRA VIANA

DYOGO SOUSA VIANA

CPF *96.***.*04-93

DYEGO SOUSA VIANA

CPF *75.***.*05-20

DAYVISSON SOUSA VIANA

CPF *96.***.*36-08

DAYANA KELLY SOUSA VIANA

CPF *66.***.*66-82

MARIA DE FATIMA SOUSA VIANA

CPF *51.***.*93-68

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 18:40

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 31/07/2025 09:11

    Publicado Expediente em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0200745-62.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025.

    LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE Juiz(a) de Direito

  • 28/07/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2025 12:11

    Determinada diligência

  • 26/07/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 12:16

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/03/2025 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:57

    Juntada de RPV

  • 22/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 14:45

    Outras Decisões

  • 03/08/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:50

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 18:59

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 12:03

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2023 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 06:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.

  • 29/11/2022 00:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/11/2022 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:32

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2022 10:39

    Juntada de

  • 17/08/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:39

    Juntada de

  • 27/04/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 15:55

    Juntada de

  • 11/03/2022 03:52

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:48

    Juntada de

  • 13/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 11:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/07/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/05/2021 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 07:57

    Juntada de Petição de informação

  • 13/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 16/01/2020 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2020 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2019 11:12

    Processo migrado para o PJe

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2019 NF 43/19

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2019 15:54 TJEJPF0

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2019

  • 21/03/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 03/2016

  • 03/03/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2016 P013127162001 14:20:38 JOSE AG

  • 01/03/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 03/2016 S/PETIçãO

  • 26/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2016 P013127162001 16:54:56 JOSE AG

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/02/2016 011946PB

  • 02/02/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2016 P/ CONTRARRAZõES

  • 18/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 01/2016 P100770152001 18:34:24 ESTADO

  • 18/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2016

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 12/2015 P100770152001 13:30:05 ESTADO

  • 26/11/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 26: 11/2015 SENTENÇA

  • 24/11/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2015 NF 108/1

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 18/12/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA

  • 17/09/2014 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 17: 09/2014 REGISTRE-SE SENTENçA

  • 08/08/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 08/2014

  • 08/08/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2014

  • 24/07/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 24: 07/2014 DESPACHO

  • 22/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2014 NF 57/14

  • 21/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2014 INTIME-SE

  • 17/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2014

  • 14/01/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 10/2013

  • 09/10/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2013

  • 23/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 31/01/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2013 CITE-SE

  • 16/01/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2013

  • 09/01/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 01/2013 TJEJPAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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