03/09/2025 03:41

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) 0808598-30.2024.8.15.0371 DESPACHO FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso na conduta típica descrita no art.217-A e art.248 do Código Penal.

Intime-se o advogado constituído nos autos para se manifestar sobre as informações acostadas ao ID.120199738.

Cumpra-se, diligências necessárias.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito
30/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) 0808598-30.2024.8.15.0371 DESPACHO Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado para apurar a higidez mental de FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 217-A e 248, ambos do Código Penal.

O NAJ informou que o exame de insanidade mental do acusado foi agendado para o dia 30/07/2025, a ser realizado no turno matutino das 08:30 a 11:00, no Setor de Perícias da Secretaria Estadual de Saúde, localizado no endereço abaixo: Av.

Dom Pedro II, 1826 – Torre, João Pessoa/PB.

Em consonância com a manifestação do Ministério Público, intime-se, COM URGÊNCIA, o advogado constituído nos autos para que assegure o comparecimento do acusado ao referido exame pericial, sob pena de prosseguimento dos autos sem a sua realização.

Sousa, data e assinaturas eletrônicas.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito
22/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 05:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:58

Conclusos para despacho
20/07/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:01

Juntada de comunicações
03/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:13

Juntada de Petição de resposta
29/06/2025 12:55

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 08:35

Juntada de Ofício
12/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:14

Outras Decisões
18/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:59

Juntada de Ofício
09/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 04:18

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 09/04/2025 23:59.
04/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:18

Juntada de Ofício
04/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 05:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 05:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/02/2025 01:32

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 03/02/2025 23:59.
20/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:39

Juntada de Ofício
19/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:50

Juntada de comunicações
17/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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