15/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822549-17.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: THYAGO MEDEIROS DA SILVA(*52.***.*99-48); Polo passivo: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.***.***/0001-77); RODRIGO NOBREGA FARIAS(*01.***.*88-45); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 115654865.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
09/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:07

Homologada a Transação
04/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/07/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:38

Expedição de Carta.
08/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 09:39

Juntada de petição
28/04/2025 06:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/04/2025 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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