TJPB - 0018969-81.2003.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:23
Juntada de Informações
-
06/02/2025 14:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/02/2025 14:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/10/2023 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
-
18/08/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:32
Juntada de Petição de apelação
-
26/05/2023 10:52
Determinado o arquivamento
-
26/05/2023 10:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2023 10:52
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/05/2023 14:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 15:53
Juntada de Petição de resposta
-
17/05/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 18:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/03/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 22:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/02/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 08:12
Processo Desarquivado
-
23/02/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 23:31
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2022 23:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/04/2022 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/04/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 04:14
Decorrido prazo de IEDA UEMA FONTES em 23/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 03:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE em 23/03/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 10:50
Outras Decisões
-
26/10/2021 17:43
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 03:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE em 27/04/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
31/05/2020 19:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 19:33
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE em 11/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 18:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 17:38
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE em 11/05/2020 23:59:59.
-
14/04/2020 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 19:54
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
13/06/2019 12:03
Processo migrado para o PJe
-
14/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P092467162001 18:20:05 TERCEIR
-
14/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P065220172001 18:20:05 TERCEIR
-
14/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
14/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2019 NF 84/19
-
14/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 05/2019 18:26 TJEJPF9
-
24/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2018 P027686172001 12:46:33 TERCEIR
-
24/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2017 P065220172001 17:22:59 TERCEIR
-
01/09/2017 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 01: 09/2017 11:37 TJEJPFC
-
01/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2017 INTIMACAO ORDENADA
-
25/07/2005 00:00
Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva
-
22/07/2005 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 22072005
-
22/07/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22072005
-
22/07/2005 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 22072005
-
20/07/2005 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 20072005
-
22/06/2005 00:00
Mov. [1083] - PRECATORIO ENVIADO AO TJ 22062005
-
22/06/2005 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30102005
-
14/06/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062005
-
14/06/2005 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14062005 PRECATORIO
-
13/06/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062005
-
08/06/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08062005
-
01/06/2005 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 01062005
-
05/05/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05052005
-
05/05/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16052005
-
05/05/2005 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 05052005 011382PB
-
03/05/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03052005 NF 14: 5
-
02/05/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042005
-
02/05/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29042005
-
02/05/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29042005
-
29/04/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29042005
-
29/04/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29042005
-
04/03/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03032005
-
04/03/2005 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 03032005
-
04/03/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042005
-
16/02/2005 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15032005
-
15/02/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022005
-
15/02/2005 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14022005
-
15/02/2005 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14022005
-
15/02/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150220052ESTADO DA PAR
-
14/02/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022005
-
20/01/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19012005
-
17/01/2005 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 14012005
-
22/12/2004 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 22122004 011382PB
-
16/12/2004 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16122004
-
16/12/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27122004
-
14/12/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14122004 NF 38: 4
-
09/12/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122004
-
09/12/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07122004
-
09/12/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07122004
-
06/12/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 06122004
-
29/11/2004 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26112004
-
29/11/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26112004
-
20/10/2004 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 20102004 JPDG
-
18/10/2004 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 18102004
-
25/03/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25032004
-
25/03/2004 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 25032004
-
10/03/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10032004
-
10/03/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 10032004
-
09/03/2004 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 09032004
-
27/02/2004 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 26022004
-
20/02/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20022004 NF 21: 4
-
18/02/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022004
-
18/02/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18022004
-
18/02/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18022004
-
04/12/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04122003
-
04/12/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122003
-
03/12/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 03122003
-
07/11/2003 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 07112003
-
07/11/2003 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09122003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05112003 NF 173: 3
-
30/10/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30102003
-
30/10/2003 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 30102003
-
30/10/2003 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 30102003
-
30/10/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30102003
-
22/10/2003 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 22102003
-
22/10/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102003
-
21/10/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 21102003 011382PB
-
21/10/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 21102003
-
21/10/2003 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 21102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 17102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 17102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17102003
-
17/10/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102003 NF 161: 3
-
27/08/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27082003
-
27/08/2003 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27102003
-
08/08/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 08082003ESTADO DA PARA
-
17/07/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072003
-
17/07/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072003
-
17/07/2003 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17072003
-
16/07/2003 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2003
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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