07/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:36

Juntada de RPV
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de EDILSON IZIDERIO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800953-43.2022.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDILSON IZIDERIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Determinado os cálculos pela Contadoria Judicial.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, para se pronunciar sobre os cálculos apresentados, não houve manifestação, conforme movimentação processual.

Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, ID 111407999, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se RPV’s, no caso da verba principal, observando a renúncia ao excedente, no limite para expedição, e verba honorária, conforme cálculo homologado.

Contenha o ofício de requisição cópia das folhas contendo cálculos, observando os procedimentos e cautelas legais.

Havendo pagamento das RPV’s, expeça-se o competente alvará.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
08/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:49

Recebidos os autos
23/04/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Solânea.
23/04/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2024 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:03

Recebidos os autos
11/09/2024 11:03

Juntada de Certidão de prevenção
23/01/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:48

Decorrido prazo de EDILSON IZIDERIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:42

Decorrido prazo de GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 08:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:11

Juntada de Petição de cota
07/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 21:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/12/2022 05:56

Decorrido prazo de GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO em 29/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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