TJPB - 0804698-39.2024.8.15.0371

19/05/2025 15:46

Baixa Definitiva

19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025 15:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 16/05/2025 23:59.

02/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2025 16:53

Voto do relator proferido

01/04/2025 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2025 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025 09:50

Conclusos para despacho

06/03/2025 09:50

Juntada de Certidão

06/03/2025 08:44

Recebidos os autos

06/03/2025 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025 08:43

Distribuído por sorteio