08/08/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:17

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 22:31

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DANTAS em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800697-46.2025.8.15.0251 [Penalidades] AUTOR: LENILDO GOMES DE FARIAS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte executada informou o cumprimento da sentença em sua integralidade.

Assim, EXTINGO o cumprimento da sentença com fulcro no art. 924, II do CPC.

Transitado em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
08/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:13

Determinada diligência
16/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:41

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 05:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LENILDO GOMES DE FARIAS em 24/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:23

Outras Decisões
23/01/2025 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2025 11:36

Determinada a redistribuição dos autos
22/01/2025 11:36

Declarada incompetência
21/01/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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