TJPB - 0800509-09.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

Advogados

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA

OAB: 26623/PB

CPF *17.***.*13-68

Polo Passivo

Partes

ADEMILSON FAUSTINO DA SILVA FILHO

CPF *55.***.*64-93

Advogados

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB: 19999/PB

CPF *80.***.*80-77

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB: 9132/PB

CPF *38.***.*86-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

JOSE GERALDO CARNEIRO SEGUNDO

CPF *75.***.*19-20

Advogados

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA

OAB: 26623/PB

CPF *17.***.*13-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2025 20:23

    Determinada diligência

  • 22/07/2025 20:23

    Outras Decisões

  • 17/07/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 20:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2025 00:12

    Publicado Expediente em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800509-09.2023.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

    Cumpra-se a determinação contida na despacho retro (id. 115664946).

    Proceda-se à intimação do Assistente da Acusação acerca da sentença de pronúncia e para, querendo, em sede de contrarrazões, manifestar-se sobre o recurso interposto pelo acusado no prazo legal.

    Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos para fins de retificação ou ratificação do juízo de retratação.

    Cumpra-se com urgência.

    João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.

    Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Juiz de Direito

  • 08/07/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 17:42

    Determinada diligência

  • 04/07/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 12:01

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 12:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 22/04/2025 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/04/2025 21:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/04/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 20:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/03/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 24/03/2025 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 14:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/03/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 07:30

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 12:57

    Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 26/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 12:42

    Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 26/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/01/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 00:48

    Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 27/01/2025 21:22

    Juntada de Petição de cota

  • 22/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 15:28

    Determinada diligência

  • 07/01/2025 15:28

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/12/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 01:20

    Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:20

    Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 02/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 15:01

    Juntada de Petição de memoriais

  • 08/10/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 16:49

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/06/2024 16:49

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/06/2024 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 08:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/05/2024 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 22:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 24/04/2024 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 18:43

    Juntada de Petição de cota

  • 19/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 14:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/04/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:28

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 09:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/04/2024 09:18

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 08:57

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 08:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 25/03/2024 14:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 25/03/2024 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 08:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2024 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 15:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2024 15:25

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 11:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 11:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 01/02/2024 13:43

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 01/02/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 05:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 05:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 21:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/01/2024 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/01/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/12/2023 21:23

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/12/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 09:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 09:25

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 08:55

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 21:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/08/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:34

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 25/08/2023 22:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de ADEMILSON FAUSTINO DA SILVA FILHO em 23/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/08/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 16:50

    Recebida a denúncia contra ADEMILSON FAUSTINO DA SILVA FILHO - CPF: *55.***.*64-93 (REU)

  • 04/08/2023 14:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 02/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/07/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 13/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:55

    Outras Decisões

  • 20/06/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 17:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/03/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de cota

  • 24/01/2023 15:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/01/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 23:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 19:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/01/2023 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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