TJPB - 0804209-26.2016.8.15.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCONI DO O CATAO

CPF *62.***.*59-53

Advogados

GIVALDO SOARES DE LIMA

Polo Passivo

Partes

HERDEIROS DE ARTUR FORTUNATO DA SILVA E SUA MULHER MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*23-69

JOSE GIOIA NEVES DA SILVA

CPF *69.***.*89-34

EURIDES ALVES DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de HERDEIROS DE ARTUR FORTUNATO DA SILVA E SUA MULHER mulher em 31/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 00:07

    Publicado Expediente em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0804209-26.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

    Verifico que o autor já se manifestou nos autos (ID 101421734), concordando integralmente com o laudo pericial apresentado (ID 1101421734), que delimitou a área do imóvel objeto da presente ação de usucapião.

    Contudo, não consta nos autos a regular intimação da parte ré (herdeiros de Artur Fortunato da Silva e sua mulher) para se manifestar sobre o referido laudo, o que impede, por ora, sua homologação.

    Diante disso, intime-se a parte ré, por seus representantes legais, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, sobre o laudo pericial acostado aos autos.

    No mesmo prazo, caso queira, poderá apresentar parecer técnico de assistente de sua confiança.

    Quanto aos honorários periciais, considerando o requerimento formulado pelo perito judicial (ID 104498750), defiro a expedição de alvará complementar para liberação do valor remanescente devido a título de honorários periciais, conforme já autorizado anteriormente (ID 78457103 e decisão ID 80930867).

    Após, com ou sem manifestação da parte ré, voltem conclusos para análise da eventual homologação do laudo pericial e julgamento do feito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Campina Grande, data e assinatura pelo sistema.

    LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito – em substituição

  • 08/07/2025 07:53

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/02/2025 07:42

    Determinada diligência

  • 28/11/2024 06:46

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/10/2024 14:15

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/09/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 15:51

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 05/06/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/05/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:08

    Juntada de Alvará

  • 24/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:22

    Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 09:02

    Juntada de Petição de informação

  • 10/05/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 09:39

    Determinada diligência

  • 06/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 26/01/2024 15:32

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:11

    Determinada diligência

  • 20/10/2023 09:11

    Deferido o pedido de

  • 30/08/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/07/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 07:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/06/2023 12:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/06/2023 22:20

    Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:42

    Determinada diligência

  • 26/05/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:03

    Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 19:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/04/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/03/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:09

    Nomeado perito

  • 15/11/2022 01:31

    Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 08/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/10/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/09/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2022 22:02

    Juntada de provimento correcional

  • 14/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/03/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/02/2022 05:30

    Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 10/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 07:41

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:27

    Nomeado perito

  • 20/08/2021 21:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 28/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 07:29

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 23:05

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 14/08/2020 00:32

    Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 09:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2020 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 02/08/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 21:15

    Juntada de Petição de cota

  • 29/07/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 14:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2019 07:20

    Juntada de Petição de informação

  • 07/03/2019 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 01:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 01:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2019 23:59:59.

  • 18/12/2018 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 13:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2018 21:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/01/2018 19:50

    Juntada de Petição de informação

  • 23/01/2018 00:37

    Decorrido prazo de Eurides Alves de Andrade em 22/01/2018 23:59:59.

  • 06/12/2017 00:31

    Decorrido prazo de José Gioia Neves da Silva em 05/12/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2017 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2017 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2017 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/05/2017 13:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/05/2017 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 13:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/03/2016 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 15:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2016 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801482-12.2024.8.15.0261

Terezinha Bernardes Rodrigues

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Bruna Venancio Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0801482-12.2024.8.15.0261

Terezinha Bernardes Rodrigues

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Jose Bezerra Segundo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0818691-75.2025.8.15.2001

Joao de Brito de Athayde Moura

Jose Wanderley Cassimiro da Silva

Advogado: Arthur Ribeiro Mendonca Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2025 23:55

Exibir Processo

Processo nº 0801451-27.2025.8.15.0141

Flaubenia de Melo Veras Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0822357-12.2021.8.15.0001

Condominio Nacoes Residence Prive

Maria Jose Farias de Brito

Advogado: Lucas Clementino Sales de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2021 15:01

Exibir Processo