06/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
01/10/2022 13:29

Juntada de Petição de resposta
12/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:32

Conclusos para despacho
03/08/2022 00:35

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 02/08/2022 23:59.
28/07/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:47

Processo Desarquivado
16/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 10:32

Outras Decisões
08/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 02:06

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 14/06/2022 23:59.
16/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/05/2022 22:09

Decorrido prazo de EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR - ME em 29/04/2022 23:59:59.
03/05/2022 19:01

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 29/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6ª VARA CIVEL -PJE - INTIMAÇÃO (ART 346 CPC) - PROCESSO Nº 0804736 07.2018.8.15.0001 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - PARTE AUTOR: EWERTON ROMULO SILVA CASTRO - ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB 9973 - RÉU: EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR - ME, CNPJ Nº 07.***.***/0001-52.

FICA INTIMADO O PROMOVIDO ACERCA DO DESPACHO: Pugna o autor pelo recebimento e acolhimento dos dois bens indicados à penhora, quais sejam: i) uma motocicleta HONDA/NXR15 BROS, cor vermelha, de placas MOP2081, ano/fabricação 2011, CHASSI 9C2KD0550DR540858E e código RENAVAM 419916873; e ii) uma antena de retransmissão de sinal de internet, avaliada em R$ 200,00. Pois bem. Como cediço, o CPC prevê a indicação de bens à penhora pelo exequente, nos seguintes termos: Art. 829.

O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. [...] § 2º A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Deste modo, sendo certo que o intuito das normas processuais é aliar a eficácia do processo executivo com o trâmite de uma execução da forma menos gravosa ao devedor, entendo por acolher o pedido de indicação dos bens à penhora, vez que nenhum deles corresponde a hipóteses de impenhorabilidade prevista no códex processual. Intime-se o devedor quanto a este, advirtindo da possibilidade de pedir a substituição da penhora por outros bens que lhes sejam menos gravosa, nos termos do art. 829, §2º, CPC. Intimem-se e, em sendo o caso lavre-se o termo de penhora.
20/04/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:31

Deferido o pedido de
01/04/2022 15:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 02:57

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 25/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2022 11:20

Deferido o pedido de
11/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
05/02/2022 00:54

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 04/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 18:38

Juntada de Petição de resposta
18/11/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:36

Conclusos para despacho
26/10/2021 02:55

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 25/10/2021 23:59:59.
12/09/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:39

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2021 01:39

Decorrido prazo de EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR - ME em 27/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 01:06

Publicado Intimação em 03/08/2021.
02/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6ª VARA CIVEL -PJE - INTIMAÇÃO (ART 346 CPC) - PROCESSO Nº 0804736 07.2018.8.15.0001 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - PARTE AUTOR: EWERTON ROMULO SILVA CASTRO - ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB 9973 - RÉU: EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR - ME, CNPJ Nº 07.***.***/0001-52.

FICA INTIMADO O PROMOVIDO ACERCA DO DESPACHO: Havendo requerimento, intime-se a parte executada para em 15 (quinze) dias cumprir o determinado em sentença efetuando o pagamento do débito devidamente corrigido e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo acima descrito sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de nova intimação, apresente-nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/2015.
30/07/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:11

Conclusos para despacho
12/07/2021 09:31

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:30

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2021 09:29

Transitado em Julgado em 12/07/2021
16/06/2021 22:22

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 01:30

Decorrido prazo de EWERTON ROMULO SILVA CASTRO em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 21:56

Conclusos para despacho
20/02/2021 01:04

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 19/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 10:23

Juntada de Petição de certidão
03/12/2020 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 17:21

Juntada de Petição de informação
25/11/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 15:58

Conclusos para despacho
17/11/2020 18:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/11/2020 01:23

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 12/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 19:53

Juntada de Petição de certidão
06/08/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 20/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 18:57

Juntada de Petição de resposta
25/06/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:10

Conclusos para despacho
17/06/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 02:47

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 15/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 18:47

Juntada de ato ordinatório
15/05/2020 18:45

Juntada de Petição de certidão
07/03/2020 05:18

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 06/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:51

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
05/02/2019 10:07

Conclusos para julgamento
04/02/2019 20:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 15:11

Conclusos para despacho
04/02/2019 15:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/01/2019 00:18

Decorrido prazo de EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR - ME em 30/01/2019 23:59:59.
11/12/2018 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 10/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 15:29

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2018 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2018 12:33

Conclusos para despacho
18/07/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 16:25

Juntada de Petição de resposta
28/03/2018 16:25

Juntada de Petição de resposta
28/03/2018 16:24

Juntada de Petição de resposta
28/03/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 17:27

Conclusos para decisão
27/03/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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