21/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800190-16.2025.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA e outros (3) RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO RITO: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Lei n. 12.153/2009 Através do presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDA(s) intimada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazoar o Recurso Inominado (art. 42, § 2º da Lei n. 9.099/95 c/c os arts. 7º e 27 da Lei n. 12.153/2009.

Sousa (PB), 9 de julho de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
09/07/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:48

Decorrido prazo de EDNAJARA DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:48

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ERICA DE FATIMA DE SOUSA ALVES em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:37

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:57

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2025 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2025 08:52

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
14/01/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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