30/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 06/05/2025 23:59.
24/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/10/2024 04:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
14/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
06/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:11

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:56

Recebidos os autos
28/06/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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