TJPB - 0845513-09.2022.8.15.2001

29/04/2025 08:34

Baixa Definitiva

29/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de GRANITTUS LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ASPEN MINERACAO EIRELI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CO3 TRANSPORTES E GRANITOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

11/03/2025 08:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRIDO) e não-provido

19/02/2025 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

27/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/12/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024 19:57

Conclusos para despacho

03/12/2024 19:57

Juntada de Certidão

03/12/2024 19:29

Recebidos os autos

03/12/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024 19:28

Distribuído por sorteio