STJ - 0805838-38.2020.8.15.0181

29/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805838382020815018120250429131046

25/04/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1073776/2024 - AgInt

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073776 - AgInt no AREsp 2771857 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073776/2024 - AgInt no AREsp 2771857/PB

13/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073776/2024 - AgInt no AREsp 2771857/PB

22/01/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1073776/2024 - AgInt

21/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073776 - AgInt no AREsp 2771857 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/01/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25747/2025

15/01/2025 19:16

Protocolizada Petição 25747/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/01/2025

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1073776/2024 -

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073776/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073776/2024

04/12/2024 12:32

Protocolizada Petição 1073776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

23/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

17/10/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA