23/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 08/04/2025
10/07/2025 15:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/07/2025 15:37

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
10/07/2025 15:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35678997.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
06/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:17

Negado seguimento ao recurso
30/06/2025 10:17

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/04/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/04/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 10:44

Juntada de Petição de cota
19/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 07:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 06:57

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 12:17

Retirado pedido de pauta virtual
17/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FRED QUEIROGA PINTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE PINTO NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de FRED QUEIROGA PINTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE PINTO NETO em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 12:29

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:50

Juntada de Documento de Comprovação
19/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:24

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES - CPF: *02.***.*54-49 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 18:24

Conhecido o recurso de FRED QUEIROGA PINTO (APELANTE) e JOSE PINTO NETO - CPF: *32.***.*08-87 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 12:49

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 13:55

Desentranhado o documento
06/11/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 13:54

Juntada de Certidão de julgamento
05/11/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2024 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 13:18

Retirado pedido de pauta virtual
09/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:50

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:27

Recebidos os autos
23/07/2024 11:27

Juntada de expediente
12/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:59

Recebidos os autos
15/05/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805493-95.2025.8.15.0731

Andre Ito de Azevedo

Azul Linha Aereas

Advogado: Roberto Oliveira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0806212-07.2023.8.15.0001

Tatiana de Oliveira Medeiros

Vilma Barbosa

Advogado: Marcela Rebeca Barbosa Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0813401-02.2024.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Heraldo Silva

Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0001056-72.2013.8.15.0211

Maria Aglae Acacio Ramalho

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Igo Cesar Soares de Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800999-49.2023.8.15.0541

Gizelia Augusto de Macedo

Maria do Carmo Macedo

Advogado: Wendenberg de Aquino Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 09:37

Exibir Processo