TJPB - 0002305-71.2016.8.15.0981

1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas

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Polo Ativo

Partes

RINALDO BARBOSA DE MELO

CPF *66.***.*71-49

Advogados

RINALDO BARBOSA DE MELO

OAB: 6564/PB

CPF *66.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE

CPF *03.***.*69-04

Advogados

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES

OAB: 12985/PB

CPF *12.***.*88-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS

CPF *72.***.*83-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:57

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 12:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 03:02

    Publicado Expediente em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0002305-71.2016.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título extrajudicial na qual restou intimado o exequente para indicação, em 05 (cinco) dias, de meios executivos para prosseguimento da fase executiva, sob pena arquivamento nos termos do art. 921 do CPC/2015, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de exercício da pretensão executiva durante o lapso da prescrição intercorrente (id. 97500706).

    Por sua vez, o exequente se manifestou no id. 97943869 pugnando pela fixação das verbas de sucumbência, pedido este que não merece prosperar, uma vez que, como bem mencionado pelo próprio exequente, a referida apreciação ficou postergada para o momento final da execução, e não este presente, em que a execução ainda não se findou.

    Após, sobreveio petição de 3ª interessada, cônjuge do executado, impugnando a adjudicação integral do imóvel em razão do direito de meação (id. 107947852).

    Nesse aspecto, observo que não merece conhecimento o pleito da esposa do executado, uma vez que não há legitimidade e nem mesmo interesse-adequação, vale dizer, a impugnação não configura meio pertinente para questionar o feito, ao passo que o risco de constrição sobre bens integrantes de sua meação devem ser questionado via embargos de terceiro, nos termos do art. 674, §2º, I, do CPC.

    Ante o exposto, indefiro o pedido de fixação de verbas sucumbenciais realizado no id. 97943869, ao passo que deixo de conhecer do pedido de id. 107947852.

    Por fim, determino a intimação do exequente para que indique meios de prosseguimento da execução em 5 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Data e assinatura digitais. /

  • 06/07/2025 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 19:07

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 24/11/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 17:53

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de RINALDO BARBOSA DE MELO em 15/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/07/2024 10:56

    Juntada de Informações

  • 23/07/2024 10:43

    Juntada de Informações

  • 12/03/2024 21:06

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 17/01/2024 10:49

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2023 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 20:52

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 09:45

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 27/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de RINALDO BARBOSA DE MELO em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de RINALDO BARBOSA DE MELO em 29/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:30

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 21/08/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 14:37

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 28/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 02:09

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:10

    Outras Decisões

  • 24/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS em 12/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 00:10

    Publicado Edital em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 11:29

    Expedição de Edital.

  • 27/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/10/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:24

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2022 23:00

    Juntada de provimento correcional

  • 03/03/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 02:16

    Decorrido prazo de GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE em 08/02/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 04/08/2020 22:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Queimadas.

  • 04/08/2020 22:00

    Conta Atualizada

  • 08/03/2020 22:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/03/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/11/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2019 00:34

    Decorrido prazo de RINALDO BARBOSA DE MELO em 21/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 05:13

    Decorrido prazo de GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE em 21/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 13:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/04/2019 14:05

    Processo migrado para o PJe

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2019 NF 61/19

  • 01/04/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 04/2019 13:49 TJEQS16

  • 18/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2019

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2019

  • 20/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 09/2018

  • 24/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2018

  • 10/08/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/08/2018 012985PB

  • 02/08/2018 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 07/2018

  • 26/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2018 NF 144/1

  • 20/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2018

  • 03/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2018

  • 28/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2018 P001072170981 13:58:47 GENIVAL

  • 28/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2018 P001729170981 13:58:47 RINALDO

  • 28/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2018

  • 18/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 05/07/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P001729170981 08:09:04 RINALDO

  • 12/04/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2017 P001072170981 10:41:03 GENIVAL

  • 09/03/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 03/2017 D001764170981 11:18:15 001

  • 09/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2017

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 12/2016 GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE

  • 26/10/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

  • 21/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2016

  • 11/10/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2016 P003776160981 12:13:54 RINALDO

  • 27/09/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2016 P003776160981 11:54:00 RINALDO

  • 20/09/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2016 NF 178/1

  • 19/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2016

  • 14/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2016

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO 12: 09/2016 TJEQS50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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