TJPB - 0804202-27.2025.8.15.2003
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 06:25
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 06:23
Transitado em Julgado em 06/08/2025
-
02/08/2025 05:14
Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA HENRIQUE NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:33
Publicado Sentença em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
13/07/2025 03:30
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
09/07/2025 11:36
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
09/07/2025 02:08
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134).
PROCESSO N. 0804202-27.2025.8.15.2003 [Pagamento em Consignação].
REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA HENRIQUE NASCIMENTO.
REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.
Analisando os autos, verifica-se que parte autora dirigiu sua petição inicial ao Juizado Especial Cível, tendo sido erroneamente distribuído para as varas comuns por equívoco do causídico.
Ocorre que, após reformulação da LOJE, atualmente, não há mais Juizados Regionalizados, sendo, doravante, competentes qualquer um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, por distribuição.
Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS para um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, mediante redistribuição.
Encaminhe para a redistribuição.
CUMPRA COM URGÊNCIA.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO -
07/07/2025 21:52
Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
07/07/2025 21:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2025 12:53
Declarada incompetência
-
07/07/2025 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/07/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806995-41.2019.8.15.0000
Jeronimo Ferreira de Oliveira
Comandante Geral da Policia Militar do E...
Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/02/2025 19:26
Processo nº 0832787-95.2025.8.15.2001
Vera Lucia de Oliveira Domingos
Fazenda Publica Estado Paraiba
Advogado: Lidia de Freitas Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2025 22:01
Processo nº 0801568-20.2025.8.15.0981
Delegacia Especializada da Mulher de Que...
Sivanildo Souza Barbosa
Advogado: Marcio Maciel Bandeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2025 07:39
Processo nº 0826814-72.2019.8.15.2001
Josileide Joana da Silva Pereira
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0801918-84.2017.8.15.0141
Banco do Brasil
Antonio Saldanha Pereira
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2017 14:52