TJPB - 0800157-26.2023.8.15.7701

07/11/2023 13:17

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2023 13:00

Transitado em Julgado em 31/10/2023

02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA SILVANA ALVES em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 07:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2023 07:13

Voto do relator proferido

25/09/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2023 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2023 07:03

Conclusos para despacho

14/07/2023 07:03

Juntada de Certidão

13/07/2023 19:11

Recebidos os autos

13/07/2023 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 19:11

Distribuído por sorteio