10/09/2025 13:29

Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:29

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025 01:13

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, s/n, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Cartório: (83) 99142-6362 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803532-78.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Falsidade ideológica, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: LEONARDO PEREIRA LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ALEX MUNIZ BARRETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803532-78.2025.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: LEONARDO PEREIRA LEITE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Outrossim, (i) intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600) "....

Advogados do(a) REU: CAIO LUCENA DE LEMOS - PB11564-E, FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO - PB17086 Prazo: 5 dias CAMPINA GRANDE-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:13

Outras Decisões
26/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2025 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/07/2025 21:31

Juntada de Alvará
31/07/2025 05:12

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição de cota
25/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:45

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 11:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:05

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 10:41

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0803532-78.2025.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Falsidade ideológica, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: LEONARDO PEREIRA LEITE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) LEONARDO PEREIRA LEITE, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
07/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
01/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 13:27

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 07:45

Juntada de Ofício
06/05/2025 23:34

Juntada de comunicações
06/05/2025 23:32

Juntada de Ofício
06/05/2025 23:27

Juntada de comunicações
06/05/2025 23:25

Juntada de Ofício
06/05/2025 23:23

Juntada de comunicações
06/05/2025 23:20

Juntada de Ofício
06/05/2025 23:18

Expedição de Mandado.
06/05/2025 23:18

Expedição de Mandado.
06/05/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/05/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/05/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 19:45

Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:53

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 07:01

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:12

Juntada de Ofício
24/03/2025 08:10

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:05

Juntada de Ofício
24/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
24/03/2025 07:57

Juntada de Termo de audiência
21/03/2025 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:48

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição de defesa prévia
13/03/2025 21:02

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:18

Juntada de Ofício
13/03/2025 07:32

Expedição de Mandado.
13/03/2025 07:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2025 19:10

Indeferido o pedido de LEONARDO PEREIRA LEITE - CPF: *79.***.*29-96 (INDICIADO)
12/03/2025 19:10

Recebida a denúncia contra LEONARDO PEREIRA LEITE - CPF: *79.***.*29-96 (INDICIADO)
12/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
11/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:08

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/02/2025 10:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/02/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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