TJPB - 0801215-51.2023.8.15.0301
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2025 12:05
Juntada de Ofício
-
19/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADOS DO RÉU Nº DO PROCESSO: 0801215-51.2023.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MATEUS PEREIRA MACARIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: MATEUS PEREIRA MACARIO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801215-51.2023.8.15.0301 (ID 113332721), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Advogados do(a) REU: DENISE SOARES FRANCO DA SILVA - MA18226, LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA - MA18246 Prazo: 05 dias para, querendo, recorrer da sentença.
POMBAL-PB, em 6 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório -
18/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 07:03
Juntada de Carta precatória
-
21/07/2025 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 04:12
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:12
Decorrido prazo de DENISE SOARES FRANCO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:05
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 11:11
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADOS DO RÉU Nº DO PROCESSO: 0801215-51.2023.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MATEUS PEREIRA MACARIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: MATEUS PEREIRA MACARIO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801215-51.2023.8.15.0301 (ID 113332721), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Advogados do(a) REU: DENISE SOARES FRANCO DA SILVA - MA18226, LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA - MA18246 Prazo: 05 dias para, querendo, recorrer da sentença.
POMBAL-PB, em 6 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório -
06/07/2025 15:14
Juntada de Carta precatória
-
06/07/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:48
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/05/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 06:48
Decorrido prazo de DENISE SOARES FRANCO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 09:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/11/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/08/2024 14:24
Juntada de Petição de cota
-
01/08/2024 14:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/07/2024 15:58
Juntada de Petição de cota
-
25/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 18:19
Juntada de Petição de cota
-
29/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:11
Juntada de documento de comprovação
-
07/02/2024 08:08
Juntada de Ofício
-
03/10/2023 02:28
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 13:30
Juntada de Carta precatória
-
28/09/2023 12:36
Revogada a Prisão
-
28/09/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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27/09/2023 22:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 22:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 08:29
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2023 11:43
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:23
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 12:32
Juntada de documento de comprovação
-
21/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:53
Juntada de Ofício
-
21/09/2023 11:11
Juntada de documento de comprovação
-
21/09/2023 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 08:21
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 12:32
Juntada de documento de comprovação
-
14/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:12
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 09:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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13/09/2023 09:19
Juntada de documento de comprovação
-
12/09/2023 19:32
Juntada de Carta precatória
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12/09/2023 02:56
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 09:48
Juntada de Petição de cota
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05/09/2023 03:09
Decorrido prazo de DENISE SOARES FRANCO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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22/08/2023 12:15
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:06
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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16/08/2023 22:01
Mantida a prisão preventida
-
15/08/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 17:46
Juntada de Petição de cota
-
14/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:55
Juntada de documento de comprovação
-
10/08/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:08
Juntada de Carta precatória
-
10/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:21
Juntada de Ofício
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08/08/2023 14:03
Outras Decisões
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08/08/2023 12:41
Conclusos para decisão
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08/08/2023 00:38
Juntada de Petição de resposta
-
07/08/2023 07:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/08/2023 23:05
Recebida a denúncia contra MATEUS PEREIRA MACARIO - CPF: *01.***.*67-02 (INDICIADO)
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01/08/2023 07:25
Conclusos para decisão
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31/07/2023 14:27
Juntada de Petição de denúncia
-
25/07/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 18:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/07/2023 18:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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