25/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:06

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0823427-25.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 117694962 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
18/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:19

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:23

Homologada a Transação
07/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:00

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:42

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0823427-25.2025.8.15.0001 AUTOR: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 06/08/2025 Hora: 11:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.

CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/07/2025 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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