25/07/2025 10:26

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 10:25

Transitado em Julgado em 25/07/2025
21/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 21:50

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000636-54.2017.8.15.0461 APELANTE: RONNY WESCLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35511065.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:34

Juntada de Documento de Comprovação
18/06/2025 12:49

Conhecido o recurso de RONNY WESCLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *44.***.*54-09 (APELANTE) e provido
17/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:45

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:12

Expedição de Documento de Comprovação.
06/05/2025 10:02

Expedição de Documento de Comprovação.
06/05/2025 09:51

Expedição de Documento de Comprovação.
25/04/2025 17:05

Expedição de Documento de Comprovação.
25/04/2025 16:07

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:37

Desentranhado o documento
10/04/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:11

Desentranhado o documento
19/03/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 23:05

Juntada de Petição de parecer
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:44

Recebidos os autos
09/10/2024 08:44

Juntada de despacho
12/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
09/07/2024 20:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
20/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:19

Recebidos os autos
18/06/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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