29/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:39

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801316-09.2022.8.15.0371 APELANTE: JOSE OCELIO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35630178.

João Pessoa, 6 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
06/07/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 21:00

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de JOSE OCELIO DA SILVA - CPF: *18.***.*38-72 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
03/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:54

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:20

Recebidos os autos
06/11/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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