09/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801433-18.2022.8.15.0171 APELANTE: GECICLEUDO AGRIPINO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35629504.

João Pessoa, 6 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
06/07/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GECICLEUDO AGRIPINO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GECICLEUDO AGRIPINO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 23:58

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:28

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 13:55

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de GECICLEUDO AGRIPINO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*02-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 21:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 03:09

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 15:15

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/11/2024 12:12

Recebidos os autos
12/11/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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