10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805473-32.2023.8.15.0131 APELANTE: RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU, JHONATHAN ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36896951.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/08/2025 09:41

Não conhecido o recurso de JHONATHAN ARAUJO DA SILVA - CPF: *07.***.*20-48 (APELANTE)
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 07:14

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 08:50

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805473-32.2023.8.15.0131 APELANTE: RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU, JHONATHAN ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35628443.

João Pessoa, 5 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
05/07/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 13:35

Expedição de Informações.
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 13:40

Juntada de Documento de Comprovação
08/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:56

Juntada de Documento de Comprovação
07/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:30

Juntada de Documento de Comprovação
07/05/2025 08:30

Conhecido o recurso de JHONATHAN ARAUJO DA SILVA - CPF: *07.***.*20-48 (APELANTE) e RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES ABREU - CPF: *06.***.*47-30 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:17

Retirado pedido de pauta virtual
10/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 07:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:53

Juntada de Petição de parecer
08/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:26

Recebidos os autos
19/12/2024 08:26

Juntada de despacho
12/12/2024 20:47

Recebidos os autos
12/12/2024 20:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:07

Recebidos os autos
25/10/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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