17/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0818897-26.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ROBEVALDO SOARES SIMOES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 5 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
05/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição de resposta
30/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:23

Determinada diligência
30/04/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 16:02

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:55

Juntada de Petição de resposta
11/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 07:34

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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