TJPB - 0808936-95.2023.8.15.2001

02/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2025 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025 00:00

Intimação

05/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado

05/07/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/05/2025 23:59.

28/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025 12:37

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2025 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025 20:36

Conclusos para despacho

03/04/2025 20:36

Juntada de Projeto de sentença

11/02/2025 23:36

Conclusos ao Juiz Leigo

17/01/2025 10:40

Juntada de Petição de informação

13/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 09:31

Conclusos para despacho

28/06/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MENEZES em 27/06/2024 23:59.

02/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 07:23

Recebidos os autos

30/04/2024 07:23

Juntada de Certidão de prevenção

12/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023 21:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 02:10

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

29/11/2023 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2023 05:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023 05:56

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023 14:37

Conclusos para despacho

16/10/2023 14:37

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2023 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de VILSON DE SOUSA E SILVA em 27/09/2023 23:59.

22/09/2023 20:50

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023 12:51

Juntada de Petição de resposta

25/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 09:59

Outras Decisões

09/08/2023 16:53

Conclusos para despacho

09/08/2023 16:53

Juntada de Decisão

19/07/2023 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2023 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/07/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/07/2023 21:30

Juntada de Decisão

07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023 04:25

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 02/06/2023 23:59.

05/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:32

Juntada de Decisão

23/04/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 22:11

Conclusos para despacho

10/04/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2023 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/03/2023 09:17

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2023 09:17

Declarada incompetência

01/03/2023 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023 00:34

Distribuído por sorteio