11/07/2025 13:48

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 02:33

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-96.2020.8.15.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por GRIGÓRIO DE SOUSA GOMES em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.

Movimente-se a suspensão.

Pombal, na data da assinatura eletrônica.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
05/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:50

Nomeado perito
10/01/2024 09:15

Conclusos para decisão
09/11/2021 13:23

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:10

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
18/04/2021 20:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:40

Conclusos para decisão
31/03/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:59

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 17:22

Juntada de Petição de diligência
09/01/2021 20:18

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2021 12:09

Expedição de Mandado.
08/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/12/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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