06/08/2025 08:45

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 02:35

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800886-49.2017.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Gratificação de Incentivo, Piso Salarial] REQUERENTE: ADEILMA DE FRANCA SOUZA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800886-49.2017.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: ADEILMA DE FRANCA SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão Id 113083012.

Advogado do(a) REQUERENTE: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 5 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
05/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 23:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Município de Pombal em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:10

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 01:54

Decorrido prazo de Município de Pombal em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 15:47

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:09

Recebidos os autos
11/03/2024 10:09

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 02:00

Decorrido prazo de Município de Pombal em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 09:22

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 23:21

Outras Decisões
19/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de Município de Pombal em 18/07/2023 23:59.
20/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 02:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:18

Transitado em Julgado em 28/09/2022
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo de Município de Pombal em 28/09/2022 23:59.
15/08/2022 15:32

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 22:56

Julgado procedente o pedido
15/12/2020 12:51

Conclusos para despacho
30/09/2020 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 07:02

Conclusos para despacho
14/07/2020 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 00:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/05/2019 12:01

Conclusos para despacho
16/11/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
29/04/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2017 12:28

Conclusos para despacho
25/08/2017 19:22

Juntada de Petição de contestação
25/08/2017 18:44

Juntada de Petição de contestação
29/07/2017 01:05

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 27/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2017 10:25

Expedição de Mandado.
11/07/2017 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 22:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2017 12:54

Conclusos para decisão
11/05/2017 12:54

Distribuído por sorteio
11/05/2017 12:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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