10/09/2025 14:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:37

Decorrido prazo de MARCEL BEZERRA CHAVES em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803488-03.2025.8.15.0731 Autor: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES Ré(u): DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
22/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
19/08/2025 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:15

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCEL BEZERRA CHAVES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0803488-03.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES PROMOVIDO: REU: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 19/08/2025 09:40 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 5 de julho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
05/07/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 06:16

Juntada de informação
05/07/2025 06:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
08/06/2025 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:46

Juntada de informação
03/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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