14/08/2025 01:11

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 01:11

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/07/2025 14:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 14:54

Voto do relator proferido
21/07/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 23:26

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE NAGOBERTO PATRICIO ALVES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 06/05/2025 23:59.
21/04/2025 09:56

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/04/2025 20:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 19:17

Voto do relator proferido
07/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:12

Recebidos os autos
01/04/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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