20/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
19/07/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2025 19:12

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:44

Recebidos os autos
16/01/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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