10/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:24

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 09/09/2025.
10/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0801527-98.2023.8.15.0051 Classe Processual: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) Assuntos: [Nomeação] REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES REQUERIDO: FRANCISCO EMANUEL MATHEUS LUNA Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 02/09/2025 , a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 5 de setembro de 2025 SONIA MARIA MOURA DE ABREU Técnico Judiciário
05/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 08:56

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2025 08:10

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de THELMA REJANE EVANGELISTA MANGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/07/2025 01:39

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CARTÓRIO DA SEGUNDA SERVENTIA – FÓRUM JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE – Rua Capitão João Dantas Rothea, s/n, POPULARES -CEP – 58910-000 – webmail: [email protected]. & Malote Digital – Fone: (83) 9.9144-3590 TERMO DE COMPROMISSO (CURATELA DEFINITIVA) Ao dia 12 de junho de 2025, (2025-06-12), nesta cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, onde presente se achava o MM.

Juiz de Direito nesta Unidade Judiciária, Dr.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, e sendo aí compareceu(ram) o(a) Sr(a) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 3201203 SSP/PB, inscrita no CPF sob n° *64.***.*45-30, residente e domiciliada na Rua José Dias Neto, S/N, Centro, Triunfo-Paraíba, CEP 58.920-000, tendo sido intimado(a) para prestar o compromisso legal de CURADOR(A) LEGAL de seu filho FRANCISCO EMANUEL MATHEUS LUNA, brasileiro, portador do RG n° 53.848.100-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob n° *66.***.*34-20, residente e domiciliado na Rua José Dias Neto, S/N, Centro, Triunfo- PB, CEP 58.920-000, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015, nos autos da Ação de Interdição nº 0801527-98.2023.8.15.0051.

Aceito por ele(a) dito cargo, prometeu desempenhá-lo bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, sob a fé de seu grau.

Do que, para constar e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, lavrei o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, SUZANA FERNANDES SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ALVES Curadora
07/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:38

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
11/06/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:14

Desentranhado o documento
14/05/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição de cota
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:18

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 11:02

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:36

Outras Decisões
22/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:10

Nomeado perito
19/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/05/2024 19:49

Decorrido prazo de BRICIO KELTON BARBOSA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
13/04/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2024 12:47

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:00

Nomeado perito
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:59

Decorrido prazo de THELMA REJANE EVANGELISTA MANGUEIRA em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:16

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:47

Expedição de Mandado.
30/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:40

Expedição de Mandado.
07/11/2023 12:43

Juntada de Termo de Curatela Provisório
19/10/2023 17:10

Nomeado perito
19/10/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FRANCISCA ALVES - CPF: *64.***.*45-30 (REQUERENTE).
17/10/2023 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 20:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805704-47.2025.8.15.0371

Maria de Sousa Dantas

Municipio de Sousa

Advogado: Gilberlanio Campos de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0807921-91.2022.8.15.0331

Valberta Goncalves da Silva

Municipio de Santa Rita

Advogado: Juliana dos Santos Ferreira Cabral

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0807921-91.2022.8.15.0331

Valberta Goncalves da Silva

Municipio de Santa Rita

Advogado: Joel Ramalho Ventura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2022 01:56

Exibir Processo

Processo nº 0802813-91.2023.8.15.0381

Lidiane Leal de Franca

Banco do Brasil

Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0802813-91.2023.8.15.0381

Lidiane Leal de Franca

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2023 15:40

Exibir Processo