20/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 02:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R.

Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803658-57.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto contra sentença que INDEFERIU a petição inicial e, por consequência, EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485 do Código de Processo Civil.

Analisando os autos, verifico que os fundamentos expendidos na decisão recorrida permanecem inalterados, não havendo razão para retratação.

Dessa forma, deixo de exercer o juízo de retratação.

PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1.

CITE e INTIME a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias. 2.

Após, com ou sem manifestação, REMETAM-se os autos ao TJPB.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba.

Cumpra-se com atenção.

Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
04/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:58

Outras Decisões
20/06/2025 18:37

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:30

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 03:25

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 14:50

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 14:27

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:41

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
21/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:57

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806651-50.2025.8.15.0000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Rodrigo Crispim Londres

Advogado: Hermano Gadelha de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0002194-40.2014.8.15.0211

Jairo Halley de Moura Cruz

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002194-40.2014.8.15.0211

Jairo Halley de Moura Cruz

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0823851-67.2025.8.15.0001

Cristiane Santana Santos

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0826171-07.2025.8.15.2001

Bruno de Araujo Ricardo

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Arianne Bento de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 17:11

Exibir Processo