29/08/2025 02:34

Decorrido prazo de MICHELINE NASCIMENTO PINTO ALVES em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:06

Decorrido prazo de MICHELINE NASCIMENTO PINTO ALVES em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MICHELINE NASCIMENTO PINTO ALVES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MICHELINE NASCIMENTO PINTO ALVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MICHELINE NASCIMENTO PINTO ALVES em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 20:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:02

Recebidos os autos
06/09/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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