10/09/2025 14:30

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:06

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 25/08/2025.
25/08/2025 00:29

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804733-34.2025.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento dentro do prazo de quinze dias.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida no ID 121006278 e nos moldes dos atos da presidência de nºs 63 e 102/2025.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
21/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:38

Conclusos para julgamento
17/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804733-34.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 25 de julho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
28/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804733-34.2025.8.15.0251 Promovente: ANA LIVIA LIMA DE OLIVEIRA Promovido: BANCO BRADESCO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:51

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 09:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
04/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 19:14

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 09:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
29/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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