TJPB - 0809311-11.2023.8.15.0251

14/05/2025 14:12

Baixa Definitiva

14/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 12/05/2025 23:59.

25/03/2025 09:18

Voto do relator proferido

25/03/2025 09:18

Conhecido o recurso de ALEXANDRO ALVES GOMES - CPF: *40.***.*13-87 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE CONDADO - CNPJ: 09.***.***/0001-64 (RECORRIDO) e não-provido

24/03/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento

26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2024 12:48

Conclusos para despacho

27/05/2024 12:48

Juntada de Certidão

27/05/2024 12:22

Recebidos os autos

27/05/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio