21/07/2025 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:55

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837319-69.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE HAROLDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo a parte executada apresentado Impugnação ao Cumprimento de Sentença, intimo a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:55

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 04:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/03/2025 21:23

Recebidos os autos
29/03/2025 21:23

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:28

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/06/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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