01/09/2025 14:29

Juntada de Ofício
01/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:35

Expedido alvará de levantamento
17/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0800354-61.2021.8.15.0131 Sentença Vistos, etc.

ANDERSON ROLUGIO LEITE propôs a presente ação em face de CARLOS JOSÉ ALECRIM e outros, ambos devidamente qualificados nos autos.

Não obstante, anexaram termo de acordo extrajudicial (ID n.114457655). É o breve relatório no que essencial.

Decido.

O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório.

Dessa feita, o processo encontra-se livres de vícios procedimentais a serem sanados.

O Código de Processo Civil prevê como princípio norteador a prevalência da resolução consensual de conflito (art. 3º, §3º, Código de Processo Civil).

A orientação principiológica é salutar ante as advertências doutrinárias: “Num país com aproximadamente 200 milhões de habitantes e 100 milhões de processos, é absurda a média de um processo para cada duas pessoas.

Mais do que uma investigação sociológica do problema, ou estancar as suas causas, é preciso pensar e efetivar os métodos alternativos de solução de conflkitos (alternative dispute resolution) que se apresentam como eficazes, eficientes e acima de tudo trazem um caráter pedagógico importante Àquele que deles se utilizam” (ABELHA, Marcelo.

Manual de direito processual civil. 6.ed.

Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p. 308).

Assim a proposta de acordo entabulada entre as partes deve ser homologada por sentença, pondo fim ao litígio.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado no ID n. 114457655 e, por conseguinte, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem honorários sucumbenciais por expresso acordo.

Custas suspensas, ante a gratuidade da justiça ora concedida.

Efetuo o desbloqueio de valores em contas dos executados.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de saque, se for o caso, e arquive-se.

Cajazeiras, 13 de junho de 2025.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:39

Deferido o pedido de
12/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:13

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 13:25

Determinada diligência
15/04/2025 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 12:25

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 01:38

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:42

Determinada diligência
16/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:36

Outras Decisões
10/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 08:10

Juntada de Petição de resposta
13/11/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 07:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:28

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:34

Juntada de Petição de resposta
27/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 10:14

Juntada de Alvará
17/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição de resposta
19/08/2024 17:48

Determinada diligência
19/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:28

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 05:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:49

Deferido o pedido de
20/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:25

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ ALECRIM em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (vulgo Quinininha) em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 22:36

Determinada diligência
15/12/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:15

Determinada diligência
20/10/2023 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 20:01

Determinada diligência
19/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:46

Recebidos os autos
19/10/2023 12:46

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2022 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:14

Juntada de Petição de apelação
13/06/2022 22:24

Juntada de Petição de resposta
13/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:03

Julgado procedente o pedido
25/05/2022 12:43

Juntada de Petição de razões finais
26/04/2022 07:58

Conclusos para despacho
21/04/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:43

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2022 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2022 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
07/03/2022 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2021 12:01

Juntada de Petição de resposta
07/12/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2022 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
14/11/2021 07:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:12

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 22/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 23:48

Juntada de Petição de resposta
04/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:03

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:03

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/09/2021 03:12

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 28/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 01:26

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 22/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:00

Juntada de Petição de procuração
25/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:04

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:04

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:00

Juntada de Petição de resposta
22/05/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:44

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021 12:46

Juntada de Petição de resposta
17/02/2021 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2021 20:15

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:24

Juntada de Petição de procuração
29/01/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDERSON ROLUGIO LEITE (*27.***.*85-04).
29/01/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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