27/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCUS WALDINELITON SANTOS DE FARIAS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0855432-85.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARCUS WALDINELITON SANTOS DE FARIAS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 7 de julho de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:09

Decorrido prazo de MARCUS WALDINELITON SANTOS DE FARIAS em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
21/04/2025 07:59

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:44

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:27

Outras Decisões
09/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:36

Juntada de Decisão
09/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 02:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:25

Outras Decisões
19/08/2024 22:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:15

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:49

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
02/10/2023 21:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804131-25.2025.8.15.2003

Luciane Silva do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0813621-48.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Eliandra Marques Ferreira Fernandes

Advogado: Arthur Mikael Marques Bastos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0813621-48.2023.8.15.2001

Eliandra Marques Ferreira Fernandes

Estado da Paraiba

Advogado: Arthur Mikael Marques Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2023 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0851785-82.2023.8.15.2001

Pedro Gomes de Abreu

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Manuel Olavo Gomes de Albuquerque Gadelh...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0810355-10.2021.8.15.0001

Leonice Barboza de Almeida

Renaldo Barbosa de Oliveira

Advogado: Marizete Coriolano da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2023 17:09

Exibir Processo