24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCELO ROBSON DE BARROS em 23/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802599-90.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração] AUTOR: MARCELO ROBSON DE BARROS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
21/06/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 22:19

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:18

Outras Decisões
05/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:19

Juntada de Decisão
26/11/2024 10:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/08/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 20:19

Juntada de Decisão
30/03/2024 20:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/05/2024 09:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:26

Juntada de Decisão
24/01/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/02/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/01/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:32

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 12:19

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:56

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCELO ROBSON DE BARROS em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/09/2023 00:14.
22/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:44

Juntada de Petição de informações prestadas
08/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/08/2023 20:58

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2023 04:03

Decorrido prazo de MARCELO ROBSON DE BARROS em 17/02/2023 23:59.
12/06/2023 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 01:05

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2023 14:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2023 16:09

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO ROBSON DE BARROS (*39.***.*14-81).
27/01/2023 10:56

Declarada incompetência
21/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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