10/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo
08/09/2025 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 06:17

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:21

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803110-32.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRA BRITO OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALISSON NUNES COSTA - PB13945 REU: WELLISON SOUZA SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado do(a) REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO - PB19858 Advogado do(a) REU: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID xxx), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 22 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
22/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:37

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 05:37

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803110-32.2025.8.15.0251 Promovente: ALEXANDRA BRITO OLIVEIRA SANTOS Promovido: WELLISON SOUZA SANTOS e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:20

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 01:46

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:46

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803110-32.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRA BRITO OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALISSON NUNES COSTA - PB13945 REU: WELLISON SOUZA SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado do(a) REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO - PB19858 Advogado do(a) REU: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 4 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
04/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
22/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 13:16

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:13

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 10:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:05

Decorrido prazo de ALEXANDRA BRITO OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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