05/09/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/07/2025 01:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869202-14.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Conversão em Pecúnia] AUTOR: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 7 de julho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p
07/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
26/04/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 08:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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