01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de IBFC em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0862819-54.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento, Anulação] AUTOR: FLAVIO SATOSHI OKAMURA FILHO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:05

Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 20:58

Conclusos para despacho
21/06/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:57

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de IBFC em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 22:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:29

Juntada de Decisão
14/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 02:36

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 14:58

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2023 12:45

Determinada a redistribuição dos autos
17/11/2023 12:45

Declarada incompetência
08/11/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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