22/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA GOMES em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0815110-23.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: RODRIGO SILVA GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 21:41

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:41

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 20:48

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 13:31

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:34

Outras Decisões
08/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 02:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/10/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:38

Outras Decisões
29/01/2024 22:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:57

Juntada de Decisão
07/08/2023 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:01

Outras Decisões
29/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:24

Juntada de Decisão
29/06/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 04/07/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/06/2023 04:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 21:17

Juntada de Decisão
09/04/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 22:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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