24/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 02:32

Decorrido prazo de RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0820560-73.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MARIA HELENA PESSOA TAVARES(*68.***.*83-01); RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB(44.***.***/0001-85); ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(*11.***.*88-81); Polo passivo: AILTON ALVES DE SOUZA(*92.***.*65-91); RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS(*90.***.*12-98); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos id's 114393169 e 114393170.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Foi realizado o desbloqueio de valores e a interrupção das ordens de bloqueios (telas em anexo).

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
19/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 12:23

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:24

Determinada diligência
14/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
13/04/2025 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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